quarta-feira, 18 de maio de 2011

Senador Magno Malta defende o debate sobre o PL-122

Você sabe o que é um PL (projeto de lei)? Um projeto de lei nada mais é que um conjunto de normas que deve submeter-se à tramitação num orgão legislativo com o objetivo de efetivar-se através de uma lei. Você conhece o PL-122? O Projeto de lei 122 de 2006, ou simplesmente PL 122, é um projeto de lei federal apresentado pela então deputada Iara Bernardi, que tem por objetivo criminalizar a homofobia.

Esse projeto de lei contém vários tópicos "nebulosos", principalmente no conceito de "homofobia". Em linhas gerais, os defensores do projeto querem criminalizar qualquer ato que "limite" a manifestação da opção sexual homoafetiva. Se um pastor não quiser um casal gay se beijando na porta de sua igreja, terá que permanecer calado para não ser preso. Se um pastor se recusar a fazer um casamento entre homossexuais poderá também ir para o xadrez. E diversos outros exemplos podem ser citados em caso de aprovação do projeto.

O pastor Silas Malafaia (famoso, e, para alguns, barulhento) é um dos opositores mais veementes do PL-122 (veja vídeos de Malafaia debatendo o assunto aqui), e até desafiou a imprensa nacional e os grupos LGBTs a exporem os detalhes da proposta.

No último dia 12/05, o senador Magno Malta (PR-ES) fez um discurso no Congresso Nacional cobrando a inclusão de TODAS as esferas da sociedade no debate, ao invés de seguir com a discussão fechada às comissões do poder legislativo federal, como foi feito até agora. O senador também cobrou a posição da assumida pela presidente Dilma Rouseff na campanha eleitoral, em prol desse debate. Veja um trecho da fala de Malta:


Qual a sua posição sobre o assunto? Opine aqui. Para mim, deve-se respeito à todos, mas usar um projeto de lei para se criar benefícios (essa é a palavra) para um grupo, alguns até inconstitucionais, é bem diferente.

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